Termos e Condições
Última atualização: 21/08/2024
1. Introdução
Bem-vindo ao website da Horpidia! Ao aceder ou utilizar este website, concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do website. Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, deve cessar imediatamente o uso do website.
2. Identificação da Empresa
- Nome da Empresa: Horpidia - André Carvalho Lopes Unipessoal Lda
- Sede: EN 101, Av. Barros e Soares nº423, 4715-213, Braga-Portugal
- NIF: 516027042
- Contacto: geral@horpidia.com
3. Uso do Website
3.1 O website da Horpidia destina-se a fornecer informações gerais sobre a empresa, os seus serviços e produtos. O conteúdo é disponibilizado apenas para fins informativos.
3.2 Não é permitida a utilização do website para fins ilegais ou não autorizados. O utilizador concorda em não violar quaisquer leis aplicáveis ao utilizar o website.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, e outros materiais, é propriedade da Horpidia ou licenciado para a empresa. Está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
4.2 É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste website sem a prévia autorização por escrito da Horpidia.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1 A Horpidia não garante que o conteúdo do website esteja livre de erros ou atualizações constantes. Embora façamos todos os esforços para garantir a exatidão das informações, não assumimos qualquer responsabilidade por imprecisões, omissões ou desatualizações.
5.2 A Horpidia não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o website.
6. Links Externos
6.1 O website da Horpidia pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e a Horpidia não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites, nem assume qualquer responsabilidade por eles.
6.2 A inclusão de qualquer link não implica o endosso, apoio ou afiliação com o website ou organização externa.
7. Proteção de Dados e Privacidade
7.1 A Horpidia compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores. O tratamento dos dados pessoais fornecidos através do website será feito de acordo com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7.2 Para mais informações sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Alterações aos Termos e Condições
8.1 A Horpidia reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer modificações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no website.
8.2 Recomendamos que reveja estes Termos e Condições regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1 Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
9.2 Qualquer litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
10. Contacto
Se tiver alguma questão ou dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através de geral@horpidia.com .
Ao continuar a utilizar o website da Horpidia, reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
Estes termos foram elaborados para servir como um exemplo e devem ser adaptados conforme a natureza específica da sua empresa e as suas necessidades.